Edital do Processo Seletivo

EDITAL DE CONCURSO PARA SELEÇAO DE RECURSOS HUMANOS Nº 001/2013 QUE ATUARÃO NO PROJETO PONTO DE CULTURA NA FRONTEIRA

A Associação Cultural e de Artes Marciais da Regional do Alto Acre - ACAMAA, torna público a abertura das inscrições para a realização de Concurso para Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar Agentes Culturais para o Projeto CULTURA NA FRONTEIRA Convênio nº 015/2012, celebrado entre Associação Cultural e de Artes Marciais da Regional do Alto Acre e a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, através do Programa de Segurança Publica com Cidadania – PRONASCI.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1   Concurso Simplificado para Contratação Temporária nº01/2013, será regido por este Edital e.   

1.2   Executado pela Associação Cultural e de Artes Marciais da Regional do Alto Acre – ACAMAA.

1.3   As contratações resultantes deste processo serão feitas com base na Lei 8.666/93

1.4   Este processo destina-se a selecionar 02 (dois) candidatos para contratação temporária, com formação em nível médio e experiência de trabalho em atividades afins. 

1.5   Os candidatos selecionados desenvolverão atividades nos espaços culturais a serem definidos pela Associação Cultural e de Artes Marciais da Regional do Alto Acre – ACAMAA, no município de Brasiléia para atender as necessidades do Projeto, cumprindo carga horária distribuída entre as oficinas e a apresentações artísticas.

1.6   O Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2013 compreende as seguintes fases:

a) Análise de Currículo, de caráter eliminatório e classificatório.

b) Aula Prática de caráter eliminatório e classificatório.

c) Entrevista individual, de caráter classificatório.

1.1   Durante a vigência do contrato, a critério da Coordenação, poderá haver mudança de turno de trabalho e de lotação de Agentes entre os espaços de realização do Projeto, bem como exclusão de Agentes, caso não atendam às funções para as quais foram contratados, conforme a necessidade e a conveniência do serviço.

1.2   A Comissão de Licitação e Avaliação será a coordenadora deste Processo Seletivo Simplificado composto por seus membros e constituída conforme Decreto Nº. 01/2012 em 01 de agosto de 2012 e divulgada nos principais meios de comunicação.

1.3   O prazo de validade deste Processo Simplificado esgotar-se-á após 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por duas vezes, por igual período.

2 - DAS VAGAS, FUNÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA

Nºde vagas	Função	Requisitos	Renumeração	Carga   horária
01	Oficineiro de Capoeira	1. Ensino Médio completo. 2. Experiência reconhecida na área	R$ 1.600.00	100 h/a
01	Oficineiro de Dança do Leão	1. Ensino Médio completo. 2. Experiência reconhecida na área	R$ 1.200,00	40 h/a

1.4   Além das vagas previstas neste Edital, será formado um Quadro Reserva de Agentes correspondente a 100% (cem por cento) do número necessário para o Projeto, observada a ordem de classificação, considerando o desempenho do candidato nas fases de seleção descritas no Subitem 1.5 e os critérios estabelecidos no Item 2. Esses Agentes poderão ser contratados de acordo com as necessidades do Projeto, durante o período previsto para sua execução.

1.5   Para inscrever-se o candidato deverá:

·        Preencher a Ficha de Inscrição.

·        Entregar o Currículo com os documentos que o comprovem, incluindo os documentos pessoais no ato da inscrição.

1.1  A inscrição será efetuada sem custo algum para o candidato.

1.2  A inscrição neste Processo Seletivo implica conhecimento e expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

1.3  Ao efetuar sua Inscrição, o candidato assumirá inteira responsabilidade pelas informações contidas em seu Currículo.

1.4  A participação no processo de seleção será anulada, caso seja comprovada falsidade ou irregularidade nos documentos apresentados.

1.5  A inscrição deverá ser feita pessoalmente.

1.6  Não será admitida a juntada ou substituição posterior de quaisquer dos documentos exigidos nos Subitem 2.2, deste Edital, consistindo obrigação do candidato apresentá-los no ato da inscrição, sob pena de seu indeferimento.

2.      PERIODO, HORÁRIO E LOCAL DE INSCRIÇÃO.

2.1  As inscrições estarão abertas a partir da data de 14 à 28 de fevereiro de 2013.

2.2  Horário: Das 8h às 12h, e das 14h às 17h.

2.3  Local: Prédio do Centro Cultural de Brasiléia

      Rua Vitória Salvatierra, 1090 Bairro Ferreira da Silva.

Telefone: (68) 3546-4727/ (68) 8423-1417/ (68) 9989-6812

3.      DAS CONDIÇOES DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO

·        Aprovação no processo seletivo.

·        Nacionalidade brasileira.

·        Situação de regularidade com as obrigações eleitorais.

·        Idade mínima de 18 anos, comprovados até a data de inscrição.

·        Apresentação dos documentos solicitados neste Edital.

1.      DO PROCESSO SELETIVO

1.1  Análise dos currículos no período de 01 e 02 de março de 2013

1.2  Entrevistas no dia 04 de março de 2012 para todos os quesitos

1.3  Aula Prática nos dias: 05 de março para Capoeira

                                          06 de março para dança do Leão

                                                                              

2.      DOS RECURSOS E FORMA DE PAGAMENTO

2.1  O recurso para efetuar os pagamentos dos contratados é proveniente da Conta 15.577-2 (Convenio).

2.2  No ato do pagamento dos contratados será efetuado através de cheque nominal e retido o valor de 11% referente ao INSS.

2.3  O Contratado recebera o pagamento mediante apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviço com ISS destacado.

3.      DA CLASSIFICAÇÃO, APROVAÇAO E CONVOCAÇÃO

3.1  Os candidatos serão relacionados por ordem crescente de classificação;

3.2  O resultado final da seleção e a convocação serão publicados no mural da sede da ACAMAA até a data limite de 07 de março de 2013.

4.      DA INTERPORSIÇÃO DE RECURSO

4.1  Os candidatos poderão interpor Recurso Administrativo no prazo de dois (2) dias úteis, após a publicação do resultado final.

3.1  O recurso deverá ser encaminhado à sede da ACAMAA localizada no Prédio do Centro Cultural de Brasiléia, Rua Vitória Salvatierra, 1090 Bairro Ferreira da Silva.

5.      DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

5.1  Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, o desempate será decidido em beneficio do candidato que apresentar, na ordem:

a)      Maior tempo de experiência em atividades afins.

b)      Melhor desempenho na entrevista.

c)      Disponibilidade e compromisso com as ações do Projeto

1.      DA HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

10.1 O resultado final será homologado pelo Presidente de Licitação e Avaliação do Projeto Cultura na Fronteira e afixado nos locais de grande circulação e no mural da sede da ACAMAA até 12 de março de 2013.

         

2.      DA CONTRATAÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

11.1 A contratação dos aprovados no processo seletivo dar-se-á após a homologação do certame, obedecida à ordem de classificados, dentro do prazo de validade do referido processo.

11.2 Os aprovados serão contratados de acordo com a necessidade do Projeto.

3.      DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS

3.1  É responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e comunicados feitos pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo.

3.2  O não-pronunciamento do candidato convocado implicará perda do direito à contratação para a qual foi habilitado, sendo facultado a ACAMAA, convocação do candidato classificado na ordem subseqüente.

Ana Paula Martines Kawakami

Presidente da Comissão de Licitação e Avaliação da Associação Cultural e de Artes Marciais da Regional do Alto Acre - ACAMAA