EDITAL DE CONCURSO
PARA SELEÇAO DE RECURSOS HUMANOS Nº 001/2013 QUE ATUARÃO NO PROJETO PONTO DE CULTURA
NA FRONTEIRA
A Associação
Cultural e de Artes Marciais da Regional do Alto Acre - ACAMAA, torna público a
abertura das inscrições para a realização de Concurso para Processo Seletivo
Simplificado, destinado a selecionar Agentes Culturais para o Projeto CULTURA
NA FRONTEIRA Convênio nº 015/2012, celebrado entre
Associação Cultural e de Artes Marciais da Regional do Alto Acre e a Fundação
de Cultura e Comunicação Elias Mansour, através do Programa de Segurança
Publica com Cidadania – PRONASCI.
DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1
Concurso Simplificado para Contratação Temporária
nº01/2013, será regido por este Edital e.
1.2
Executado pela Associação Cultural e de Artes Marciais
da Regional do Alto Acre – ACAMAA.
1.3
As contratações resultantes deste processo serão feitas
com base na Lei 8.666/93
1.4
Este processo destina-se a selecionar 02 (dois)
candidatos para contratação temporária, com formação em nível médio e
experiência de trabalho em atividades afins.
1.5
Os candidatos selecionados desenvolverão atividades nos
espaços culturais a serem definidos pela Associação Cultural e de Artes
Marciais da Regional do Alto Acre – ACAMAA, no município de Brasiléia para
atender as necessidades do Projeto, cumprindo carga horária distribuída entre
as oficinas e a apresentações artísticas.
1.6
O Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2013 compreende
as seguintes fases:
a) Análise de Currículo, de caráter eliminatório e
classificatório.
b) Aula Prática de caráter eliminatório e
classificatório.
c) Entrevista individual, de caráter
classificatório.
1.1
Durante a vigência do contrato, a critério da
Coordenação, poderá haver mudança de turno de trabalho e de lotação de Agentes
entre os espaços de realização do Projeto, bem como exclusão de Agentes, caso
não atendam às funções para as quais foram contratados, conforme a necessidade
e a conveniência do serviço.
1.2
A Comissão de Licitação e Avaliação será a
coordenadora deste Processo Seletivo Simplificado composto por seus membros e
constituída conforme Decreto Nº. 01/2012 em 01 de agosto de 2012 e divulgada
nos principais meios de comunicação.
1.3
O prazo de validade deste Processo Simplificado
esgotar-se-á após 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da
homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por duas vezes, por
igual período.
2 - DAS VAGAS, FUNÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E CARGA
HORÁRIA
|
Nºde
vagas
|
Função
|
Requisitos
|
Renumeração
|
Carga horária
|
|
01
|
Oficineiro
de Capoeira
|
1. Ensino Médio completo.
2. Experiência reconhecida na
área
|
R$
1.600.00
|
100
h/a
|
|
01
|
Oficineiro
de Dança do Leão
|
1. Ensino Médio completo.
2. Experiência reconhecida na
área
|
R$
1.200,00
|
40
h/a
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.4
Além das
vagas previstas neste Edital, será formado um Quadro Reserva de Agentes
correspondente a 100% (cem por cento) do número necessário para o Projeto,
observada a ordem de classificação, considerando o desempenho do candidato nas
fases de seleção descritas no Subitem 1.5 e os critérios estabelecidos no Item
2. Esses Agentes poderão ser contratados de acordo com as necessidades do
Projeto, durante o período previsto para sua execução.
1.5
Para
inscrever-se o candidato deverá:
·
Preencher a Ficha de Inscrição.
·
Entregar o Currículo com os documentos que o
comprovem, incluindo os documentos pessoais no ato da inscrição.
1.1 A
inscrição será efetuada sem custo algum para o candidato.
1.2 A
inscrição neste Processo Seletivo implica conhecimento e expressa aceitação das
condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá
alegar desconhecimento.
1.3 Ao
efetuar sua Inscrição, o candidato assumirá inteira responsabilidade pelas
informações contidas em seu Currículo.
1.4 A
participação no processo de seleção será anulada, caso seja comprovada
falsidade ou irregularidade nos documentos apresentados.
1.5 A
inscrição deverá ser feita pessoalmente.
1.6 Não
será admitida a juntada ou substituição posterior de quaisquer dos documentos
exigidos nos Subitem 2.2, deste Edital, consistindo obrigação do candidato
apresentá-los no ato da inscrição, sob pena de seu indeferimento.
2.
PERIODO, HORÁRIO E LOCAL DE INSCRIÇÃO.
2.1 As
inscrições estarão abertas a partir da data de 14 à 28 de fevereiro de 2013.
2.2 Horário:
Das 8h às 12h, e das 14h às 17h.
2.3 Local:
Prédio do Centro Cultural de Brasiléia
Rua Vitória Salvatierra, 1090 Bairro Ferreira da Silva.
Telefone:
(68) 3546-4727/ (68) 8423-1417/ (68) 9989-6812
3.
DAS CONDIÇOES DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO
·
Aprovação no processo seletivo.
·
Nacionalidade brasileira.
·
Situação de regularidade com as obrigações
eleitorais.
·
Idade mínima de 18 anos, comprovados até a data
de inscrição.
·
Apresentação dos documentos solicitados neste
Edital.
1.
DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Análise
dos currículos no período de 01 e 02 de março de 2013
1.2 Entrevistas
no dia 04 de março de 2012 para todos os quesitos
1.3 Aula
Prática nos dias: 05 de março para Capoeira
06 de março para
dança do Leão
2.
DOS RECURSOS E FORMA DE PAGAMENTO
2.1 O
recurso para efetuar os pagamentos dos contratados é proveniente da Conta
15.577-2 (Convenio).
2.2 No
ato do pagamento dos contratados será efetuado através de cheque nominal e
retido o valor de 11% referente ao INSS.
2.3 O
Contratado recebera o pagamento mediante apresentação de Nota Fiscal de
Prestação de Serviço com ISS destacado.
3.
DA CLASSIFICAÇÃO, APROVAÇAO E CONVOCAÇÃO
3.1 Os
candidatos serão relacionados por ordem crescente de classificação;
3.2 O
resultado final da seleção e a convocação serão publicados no mural da sede da
ACAMAA até a data limite de 07 de março de 2013.
4.
DA INTERPORSIÇÃO DE RECURSO
4.1 Os
candidatos poderão interpor Recurso Administrativo no prazo de dois (2) dias
úteis, após a publicação do resultado final.
3.1 O
recurso deverá ser encaminhado à sede da ACAMAA localizada no Prédio do Centro
Cultural de Brasiléia, Rua Vitória Salvatierra, 1090 Bairro Ferreira da Silva.
5.
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
5.1 Ocorrendo
empate quanto ao número de pontos obtidos, o desempate será decidido em
beneficio do candidato que apresentar, na ordem:
a)
Maior tempo de experiência em atividades afins.
b)
Melhor desempenho na entrevista.
c)
Disponibilidade e compromisso com as ações do Projeto
1.
DA HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL
10.1
O resultado final será homologado pelo Presidente de Licitação e Avaliação do
Projeto Cultura na Fronteira e afixado nos locais de grande circulação e no
mural da sede da ACAMAA até 12 de março de 2013.
2.
DA CONTRATAÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1
A contratação dos aprovados no processo seletivo dar-se-á após a homologação do
certame, obedecida à ordem de classificados, dentro do prazo de validade do
referido processo.
11.2 Os aprovados serão
contratados de acordo com a necessidade do Projeto.
3.
DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS
3.1 É
responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os Atos,
Editais e comunicados feitos pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo.
3.2 O
não-pronunciamento do candidato convocado implicará perda do direito à
contratação para a qual foi habilitado, sendo facultado a ACAMAA, convocação do
candidato classificado na ordem subseqüente.
Ana
Paula Martines Kawakami
Presidente da
Comissão de Licitação e Avaliação da Associação Cultural e de Artes Marciais da
Regional do Alto Acre - ACAMAA
